sexta-feira, 30 de maio de 2008

Poderes políticos

Poder do executivo e quem o executa:
Numa república presidencialista, o "presidente" é a autoridade máxima do Poder Executivo e da República, cabendo a ele as tarefas de Chefe de Estado e o Chefe de Governo. Nas repúblicas parlamentaristas cabe a ele apenas a Chefia de Estado. Normalmente o presidente também é o Comandante em Chefe das Forças Armadas.
Poder Executivo:é o poder do Estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais.
O executivo pode assumir diferentes faces, conforme o local em que esteja instalado. No presidencialismo, o líder do poder executivo, denominado Presidente, é escolhido pelo povo, para mandatos regulares, acumulando a função de chefe de estado e chefe de governo.

Poder do legislativo e quem o executa:
É o poder de legislar, criar as leis. O Poder Executivo (Presidente da República) fica encarregado de sancionar ou vetar o projeto de lei. No sistema de três poderes proposto por Montesquieu, o poder legislativo é representado pelos legisladores, homens que devem elaborar as leis que regulam o Estado. O poder legislativo na maioria das repúblicas e monarquias é constituído por um congresso, parlamento, assembléias ou câmaras.
O objetivo do poder legislativo é elaborar normas de direito de abrangência geral ou individual que são aplicadas a toda sociedade, objetivando a satisfação dos grupos de pressão; a administração pública; em causa própria e distender a sociedade;.
Em regimes ditatoriais o poder legislativo é exercido pelo próprio ditador ou por câmara legislativa nomeada por ele.
Entre as funções elementares do poder legislativo está a de fiscalizar o poder executivo, votar leis orçamentárias, e, em situações específicas, julgar determinadas pessoas, como o Presidente da República ou os próprios membros da assembléia.

Poder do judiciário e quem o executa:
O Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado moderno na divisão preconizada por Montesquieu em sua teoria da separação dos poderes. É exercido pelos juízes e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo Poder Legislativo em determinado país.

sexta-feira, 23 de maio de 2008

Aspectos Políticos

Polônia:
A Polónia é uma democracia liberal que adota o sistema parlamentarista de governo. O presidente é o chefe de Estado e o primeiro-ministro, chefe de governo. O governo compõe-se do conselho de ministros. Incumbe ao presidente nomear o governo por proposta do primeiro-ministro, com base na maioria parlamentar da câmara baixa do parlamento.
O parlamento polaco constitui-se de duas câmaras: o senado, com 100 cadeiras, e o Sejm, com 460 cadeiras.O poder Judiciário inclui o Supremo Tribunal da Polónia, o Supremo Tribunal Administrativo, o Tribunal Constitucional e o Tribunal de Estado.
As actuais dezesseis províncias da Polónia baseiam-se nas regiões históricas do país. As voivodias são governadas por "voivodas" (governadores) e seus órgãos legislativos chamam-se sejmiks. As voivodias sub-dividem-se em powiaty.


Albânia:
O chefe de estado é o presidente, que é eleito pelo Kuvendi Popullor, ou Assembléia do Povo. A maior parte dos 155 membros da Assembléia do Povo é eleita pelos albaneses em eleições realizadas de 5 anos em 5 anos. O presidente é ajudado por um conselho de ministros, que é nomeado pelo presidente.
A Albânia está dividida em 12 prefeituras, às vezes traduzidas como condados ou regiões. As prefeituras estão por sua vez divididas em 36 distritos, às vezes traduzidos como subprefeituras. Apesar de terem sido dissolvidos em 2000, os distritos continuam mantendo papel administrativo.




Albânia e Polônia - Localização

Polônia:
Localiza-se na Europa Central que limita com a Alemanha a oeste, com a República Checa e a Eslováquia ao sul, com a Ucrânia e a Bielorrússia a leste e com a Lituânia e o enclave russo de Kaliningrado ao norte.


Albânia:
Faz fronteira ao norte com a Sérvia e Montenegro, a leste com a Macedónia, a leste e a sul com a Grécia e a oeste com o Mar Adriático, do outro lado do qual se encontra a Itália.